Resumo 6ª Sessão Ordinária - 12/03/2013

O plenário da Câmara aprovou na Sessão do dia 12/março, o Requerimento 004/13, de autoria do vereador Adolfo (DEM), ao Executivo, pedindo explicações referentes aos caminhões de coleta de lixo e maquinas de Roçagem paradas no pátio da prefeitura, citando ainda as reclamações de moradores dos balneários Adriana, Yemar e Porto Velho quanto a demora da coleta de lixo.

O vereador pediu ainda, através da Indicação 040/2013, dirigida ao Executivo, a inclusão de ônibus adaptado para o transporte público de portadores de necessidades e pontos com rampas de acesso para abrigá-los.

Através da Indicação 041/2013, Adolfo pediu ao Executivo, a obrigatoriedade na reserva de vagas em estacionamentos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, além da confecção de cartões de identificação.

O vereador Carlos Eduardo (PV), apresentou na Sessão do dia 12/março, o Requerimento 005/2013, dirigido ao Executivo, onde pede para que o Departamento Municipal de Saúde informe os números oficias de casos positivos de Dengue, a situação Epidemiológica no município, a situação do vetor e de que forma é feito o bloqueio.   O Requerimento também foi aprovado por 8 votos.

Carlos Eduardo apresentou ainda a Indicação 042/2013, pedindo ao Executivo a instalação de um novo vidro no ponto de ônibus, da Av. São Paulo frente à Lagoa, Bal. Adriana, alvo de depredação de vândalos.

O vereador também solicitou ao Executivo, pela Indicação 043/2013, a realização de serviço de limpeza de bueiros e recapagem no asfalto da Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Av. Candapui, Bal. São Martinho.

Na Sessão do dia 12/março, o vereador Cris (PPS), solicitou ao Executivo, através da Indicação 038/2013, a execução de serviço de Patrolagem na Rua Vicki, altura do nº 850, Bal. Monte Carlo. O vereador também apresentou a Indicação 039/2013, pedindo a realização de serviço de terraplanagem para retirada e nivelamento da saliência existente na Rua Francisco Guimarães altura do nº 640, no Bal. Britania.

O vereador Mateus (PDT), através da Indicação 044/2013, pediu ao Executivo a colocação de 3 luminárias na Av. Batatais trecho com a Candapui, Balneário Icaraí.

O vereador apresentou ainda a Indicação 045/2013, dirigida Executivo pedindo a retirada dos redutores de velocidade em frente ao Mercado do Sol, Bal. Atlântico.

Através da Indicação 046/2013, a vereadora Priscila (PSDB), solicitou ao Executivo, a realização de serviço de roçada, aterro e abertura de valas na Rua Santa Barbara, bal. Monte Carlo, trecho desde a Rua Caldas da Rainha por aproximadamente 500 m, no sentido do Mar Pequeno, atendendo pedido dos senhores Adilson e Pedro.

A vereadora solicitou ainda ao Executivo, pela Indicação 048/2013, a realização deo serviço de patrolagem, aterro, roçada e limpeza de valas, na Rua Cannes, no Bal. Monte Carlo - trecho desde a Av. Beira Mar até a Rua Manchester.

O vereador Osvaldinho (PSDB), pediu ao Executivo, através da Indicação 044/2013, para que fosse designado um Monitor para acompanhar os alunos no ônibus que sai do bairro de Pedrinhas para as escolas do centro da cidade, nos períodos da manhã e da tarde.

Através da Indicação 049/2013, o vereador Mig Tallada (PTB), pediu ao Executivo, a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor onde estejam inseridas a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC. Para tanto, o parlamentar encaminhou em anexo, modelo padrão de Projeto de Lei e orientações técnicas sobre o assunto.